tag:blogger.com,1999:blog-72325689079355965032024-03-14T00:40:32.364-04:00Blog do Paulo DuartePaulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.comBlogger400125tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-39305598883013305692009-11-12T06:00:00.000-03:002009-11-12T06:00:01.419-03:00Corumbá abre dia 16 a Semana da Consciência Negra<div align="justify">Olá... quero destacar aqui no blog um evento muito importante que será realizado em Corumbá entre os dias 16 e21 deste mês: a Semana da Consciência Negra. Neste ano, a celebração será marcada pelo primeiro feriado municipal, o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que foi criado pelo meu amigo e prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, por meio da Lei 2.084, de 19 de dezembro de 2008. A abertura ocorre às 19h30 da segunda-feira (16), no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez.<br /><br />Na abertura, será exibido o documentário Camba’Racê (Lamento Negro), do jornalista Sionei Ricardo Leão, seguido de um debate. Estão programadas também palestras, entre elas "A história dos desafios dos negros no Brasil", que será proferida pelo padre Ari Antônio dos Reis, às14h30 do dia 17, no auditório da Faculdade de Santa Teresa. Às 19 horas do mesmo dia, acontece “celebração afro” na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Ladário.<br /><br />Outra atração será o seminário participativo para a instalação do Fórum Permanente da Educação e Diversidade Étnico-Racial de Corumbá e Ladário, que ocorre às 19 horas da quarta-feira (18), no Espaço Educacional.<br /><br />Para as 14 horas da quinta-feira (19), a programação prevê a aula do Projeto Promotoras Legais Populares, com o tema "Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial", no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), a cargo do Instituto das Mulheres Negras do Pantanal. Neste mesmo dia, às 20 horas, ocorre uma seresta especial na Praça da Independência.<br /><br />Para o dia 20, Dia da Consciência Negra, está marcado o Encontro Estadual de Intérpretes de Samba Enredo de Mato Grosso do Sul, às 11 horas, no Riachuelo Futebol Clube. Às 14 horas, em Ladário, é a vez do I Encontro de Mulheres Negras de Corumbá e Ladário. </div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-36865021548552913482009-11-11T14:12:00.002-03:002009-11-11T14:20:48.211-03:00Campanha "Saco é um Saco" é tema de questão do ENADE 2009<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://2.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvryGp9DHHI/AAAAAAAAAcE/tuGPi9BQl2c/s1600-h/enade-2009.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 311px; height: 400px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvryGp9DHHI/AAAAAAAAAcE/tuGPi9BQl2c/s400/enade-2009.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5402896899139378290" border="0" /></a><br /><div style="text-align: justify;">Pessoal... para vocês terem uma idéia da importância ambiental da redução do uso de sacolas plásticas o tema foi incluído na prova do ENADE 2009 (Exame Nacional de Desenvolvimento dos Estudantes) aplicada a mais de R$ 1 milhão de estudantes de mais de 20 cursos superiores do Brasil.<br /><br />A campanha “Saco é um Saco”, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em junho deste ano, foi tema de uma das questões do “provão”, como era chamada prova que avalia a qualidade dos cursos superiores no país.<br /><br />Fiquei muito contente de saber que um tema tão atual e importante como esse foi inserido no ENADE. Nada melhor do que iniciar a conscientização ambiental pelo jovens, que serão o fator determinante de uma sociedade mais conscientizada no futuro.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-24358995705934557422009-11-11T13:30:00.001-03:002009-11-11T13:30:00.690-03:00Estou em Brasília até quinta-feira para reuniões<div style="text-align: justify;"><a>Boa tarde, amigos blogueiros e seguidores no Twitter!</a> Estou em Brasília para discutir investimentos para Mato Grosso do Sul e as obras do PAC. para tanto, participo de uma série de reuniões: uma com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e outra com o senador Delcídio do Amaral e o deputado federal Vander Loubet,<br /></div><p style="text-align: justify;"><a> A reunião com Delcídio e Vander já acontece agora à tarde. Já a reunião com o ministro Paulo Bernardo está marcada para amanhã. E no fim da tarde retorno para Campo Grande. Assim que tiver alguma informação nova aviso a vocês pelo Twitter, ok? Boa quarta-feira a todos e todas!<br /></a></p>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-53385987340311434192009-11-11T06:00:00.000-03:002009-11-11T06:00:00.976-03:00Festival Gastronômico movimenta Corumbá<div style="text-align: justify;">Bom dia internautas!! Hoje (10) Corumbá dá o pontapé inicial na terceira edição do Festival Gastronômico - Sabores do Pantanal, que começa logo mais às 19 horas desta quarta-feira (11), no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez.<br /><br />O evento que segue até domingo (15) pretende propiciar incentivo à melhoria do serviço gastronômico oferecido na cidade, promovendo o intercâmbio de informações entre profissionais e divulgando a cidade como polo turístico de gastronomia, valorizando os produtos e a cultura regionais.<br /><br />Neste ano, 12 restaurantes participam do evento, oferecendo 15 pratos a preço único, R$ 20, com sabores da região. Outra atração é a exposição de mesas decoradas que acontece no próprio Centro de Convenções de 12 a 15 de novembro, das 8h às 17 horas, além da corrida dos garçons, às 16 horas do dia 15, na ferradura do Porto Geral.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-45582321606910493372009-11-10T13:49:00.000-03:002009-11-10T13:50:22.282-03:00Precisamos de campanhas educativas para os motociclistas<div style="text-align: justify;">Boa tarde amigos! Quero aqui abordar um assunto relevante: a violência no trânsito – principalmente em Campo Grande, onde dezenas de pessoas (na maioria motociclistas) morrem vítimas de acidentes de trânsito todos os anos.<br /><br />Não podemos negar que o trânsito na Capital é muito violento e os que mais sofrem com os acidentes são os motociclistas, que ficam expostos a lesões graves em qualquer acidente de pequena monta.<br /><br />Acredito que o principal problema do aumento da violência no trânsito é a falta de campanhas educativas mais fortes, mais incisivas direcionadas exatamente aos motociclistas, que são as principais vítimas. É claro que campanhas educativas existem, aos montes. Mas elas são mais voltadas aos motoristas de veículos e não aos motociclistas. Esse é o X da questão: simplesmente não vemos campanha para motociclistas. E porque? Se grande parte dos acidentes graves e até com mortes sempre tem um motociclista envolvido?<br /><br />É preciso mudar a metodologia dessas campanhas educativas, que não estão atingindo o alvo principal da ação. Vamos conscientizar os motociclistas – essa atitude já faria uma grande diferença. E eu estou falando de campanhas e não de blitz. As blitze até acontecem com freqüência em vários pontos da cidade, mas somente a repressão não basta é preciso educar o motociclista por meio de campanhas educativas e não repressivas e de fiscalização.<br /><br />Enquanto isso... vemos uma enxurrada de multas, que só fazem aumentar a arrecadação do governo e do município, mas as ruas continuam esburacadas, sem sinalização e o problema dos acidentes não é resolvido. Campanha educativa para os motociclistas já!!!<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-8891315268120884562009-11-10T12:47:00.003-03:002009-11-10T12:57:20.508-03:00Plástico e lixo no mar fazem mais vítimas<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://blog.mma.gov.br/sacolasplasticas/files/2009/09/turtle.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 256px; height: 168px;" src="http://blog.mma.gov.br/sacolasplasticas/files/2009/09/turtle.jpg" alt="" border="0" /></a><br /><div style="text-align: justify;">Boa tarde, amigos! Mais uma vez, faço uso do meu blog para divulgar outra reportagem que tem tudo a ver com meu projeto das Sacolas Plásticas. A matéria, divulgada no Jornal Nacional no último sábado, revela um grande desrespeito à natureza.<br /><br />Nesta época do ano, algumas espécies de tartaruga migram do local de origem para depositar ovos em outros locais. Sete exemplares, provavelmente provenientes da África, foram encontradas no litoral gaúcho. Entretanto, apenas duas sobreviveram.<br /><br />Os biólogos e veterinários decidiram investigar a causa das mortes e descobriram que a causa mortis foi <span style="font-weight: bold;">lixo</span>. Uma análise dos aparelhos digestivos das tartarugas revelou que eles estavam completamente cheio de lixo. No mar, os animais confundem os pedaços de plástico e fios de redes de pesca com algas, que servem de alimento.<br /><br />Lamentável. Até quando isso vai durar? Será que as pessoas não percebem que nosso "progesso" e comodidade tem um custo tão alto para a coletividade? Recomendo assistirem a matéria. para tanto, basta clicar <a href="http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1370745-10406,00-LIXO+AMEACA+TARTARUGAS+QUE+CHEGAM+AO+BRASIL.html">aqui.</a><br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-78607990770121765932009-11-10T06:00:00.002-03:002009-11-10T06:00:01.372-03:00Estou questionando na justiça uso de logomarca em material escolar<div style="text-align: justify;">Pessoal... olhem só... uma notícia muito importante. Na última sexta-feira (6) ingressei com ação popular na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande pedindo a suspensão da impressão da logomarca do governo do Estado em licitação de material escolar. A licitação do governo prevê a divulgação da logo em kits de material escolar que serão distribuídos nas escolas da rede estadual.<br /><br />Já havia questionado a divulgação na tribuna da Assembleia Legislativa e decidi questionar o assunto na Justiça, pois até materiais como lápis, régua e transferidor terão a impressão da logomarca, encarecendo o produto.<br /><br />A licitação do governo é para a compra de 305 mil kits escolares, no valor de R$ 12 milhões. Os interessados em participar da concorrência são orientados de que forma a logomarca deve ser impressa no material. Fiz uma pesquisa para vocês terem uma idéia do que estou falando. Um lápis comum, que na fábrica custa R$ 0,20, teria seu valor alterado para R$ 0,29 com a impressão da logomarca, um acréscimo de 45% no seu valor. Isso fere os princípios da Constituição Federal, em seu artigo 37, quando trata dos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade.<br /><br />É uma atitude que onera os cofres públicos, sem nenhuma necessidade. Lápis, borracha, são materiais pedagógicos. Deixo a vocês o questionamento: qual a necessidade de imprimir uma logomarca nesses produtos? Qual a opinião de vocês sobre o assunto?<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-51996127934288638262009-11-09T13:52:00.006-03:002009-11-09T14:39:35.804-03:00Deputado 100% meio ambiente, 100% natureza<div style="text-align: justify;">Boa tarde, pessoal! Meus projetos de lei mais uma vez foram contemplados por matérias nas nossas mídias locais. No site de notícias Campo Grande News, o projeto das sacolas plásticas e do papel reciclado foram tema de discussão na coluna jogo Aberto, na edição desta segunda-feira.<br /><br />Conforme o comentário na coluna, saí como o deputado 100% natureza. É um excelente rótulo, ainda mais se levar em conta que meio ambiente é uma grande preocupação minha e que estamos no belíssimo estado do Mato Grosso do Sul, o estado do Pantanal. Confiram o que foi publicado:<br /><br /><div style="text-align: center;"><img style="font-style: italic;" src="http://www.campogrande.news.com.br/imagens/barra_titulo_jogoaberto.gif" width="169" height="2" /><br /><span style="font-style: italic; font-weight: bold;" class="jogoaberto_titulo">100% natureza</span><br /></div> <div style="text-align: center; font-weight: bold;"><img style="font-style: italic;" src="http://www.campogrande.news.com.br/imagens/barra_titulo_jogoaberto.gif" width="169" height="2" /><br /></div><br /> <span style="font-style: italic; font-weight: bold;" class="jogoaberto_texto">Assim que conseguir aprovar o projeto que pretende diminuir o uso de sacolinhas plásticas em supermercados, o deputado Paulo Duarte (PT) vai investir em atitudes ecológicamente corretas no governo estadual. A proposta é obrigar as repartições e órgãos públicos a usarem apenas papel reciclado.</span></div><span class="jogoaberto_texto"></span>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-23409841555750834922009-11-08T06:00:00.000-03:002009-11-08T06:00:03.193-03:00Instituto Federal de Corumbá deve ser entregue no início de 2010<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://2.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvR96B87FRI/AAAAAAAAAb8/-6mMrkWxhig/s1600-h/escola_federal.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 273px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvR96B87FRI/AAAAAAAAAb8/-6mMrkWxhig/s400/escola_federal.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5401080289033917714" border="0" /></a><br /><div style="text-align: justify;">Olhem só que boa notícia... as obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Corumbá devem ser lançadas pelo Governo Federal no início de 2010.<br /><br />O prédio, que já está com as obras em fase de licitação, será construído na Rua Pedro de Medeiros, no bairro Popular Velha, entre o Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató e o Parque Municipal Zumbi dos Palmares. O processo licitatório está a cargo do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande.<br /><br />O instituto será construído em uma área de 46 mil metros quadrados, doada pela Prefeitura de Corumbá ao Governo Federal, já na gestão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT). Toda a obra está orçada em R$ 6 milhões, recursos viabilizados pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS).<br /><br />A previsão é abrir, nos primeiros quatro anos, um total de 1.500 vagas. O corpo docente será formado por cerca de 40 professores e o núcleo administrativo contará com 80 profissionais. A contratação será via concurso público.<br /><br />A conclusão das obras, após toda a tramitação legal da fase licitatória, está prevista para ocorrer entre 12 e 18 meses. A construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia representará um grande avanço para a nossa querida Corumbá.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-27160230942612323832009-11-07T11:52:00.003-03:002009-11-07T12:15:52.626-03:00Sortudos que vão para o Corumbatuque<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvBJE_z-X4I/AAAAAAAAAaE/wirGcMFmG3s/s400/corumbatuque.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 355px; height: 400px;" src="http://4.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvBJE_z-X4I/AAAAAAAAAaE/wirGcMFmG3s/s400/corumbatuque.jpg" alt="" border="0" /></a><br />Conforme prometido, realizei entre meus seguidores no Twitter o sorteio de uma cortesia para o evento Corumbatuque. Para participar, esse seguidores postaram até as 11h de hoje a seguinte frase em suas contas do Twitter: <span style="font-weight: bold;">RT @pauloduarte_: Sou a favor do consumo consciente de sacolas plásticas e quero ir para o Corumbatuque!</span><span style="font-style: italic; font-weight: bold;"></span> Bem, realizado o sorteio, seguem os ganhadores de uma cortesia (cada) para a festa:<br /><a href="www.twitter.com/GabrielMarinho_"><br />@GabrielMarinho_</a><br /><a href="www.twitter.com/LeandroHaddad">@LeandroHaddad</a><br /><a href="www.twitter.com/manciba">@manciba</a><br /><a href="www.twitter.com/RenatoLima_">@RenatoLima_</a><br /><a href="www.twitter.com/ynaraboranga">@ynaraboranga</a><br /><br />Quero agradecer a todos que participaram e parabenizar os ganhadores, que deverão entrar em contato com a Eliete no meu gabiente, a partir de segunda-feira, para combinar a retirada dos ingressos. O telefone é (67) 3326.4346. Para retirar o ingresso, é preciso estar munido de RG. Atenção, rapazes, nada de bermuda! Bom fim de semana a todos e bom Corumbatuque!Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-66668391790592042672009-11-07T11:14:00.000-03:002009-11-07T11:28:35.588-03:00Projeto das Sacolas Plásticas repercute mais uma vez na imprensa de MS<div style="text-align: justify;">Olá, amigos blogueiros! É com satisfação que anuncio mais uma excelente repercussão do meu Projeto de Lei que proibe a distribuição indiscriminada de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul.<br /><br />Na matéria publicada no site de notícias <a href="http://www.campogrande.news.com.br/"><span style="font-weight: bold;">Campo Grande News</span></a>, a informação divulgada comenta que meu projeto poderá ser votado ainda este ano, já que o Comissão de Constituição, Justiça e Redação já deu parecer favorável. As informações foram coletadas diretamente comigo, em razão de visita que fiz ontem à tarde à redação, antes de partir à Corumbá.<br /><br />Em razão da excelente matéria, quero destacar que fico feliz e otimista com a aprovação desta proposta de lei. Meu otimismo se dá não só pelo apoio que recebo dos amigos tuiteiros, mas, também, por conta do posicionamento que tenho observado nas matérias jornalísticas do nosso estado. No meu entendimento, tal postura por parte dos jornais revela uma mídia engajada e com preocupação e ambiental. Continuemos assim!<br /><br />Para conferir a matéria, cliquem <a href="http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=5&id=272204"><span style="font-weight: bold;">aqui</span></a>. Bom sábado a todos e todas!</div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-34927096948118092692009-11-07T06:00:00.000-03:002009-11-07T06:00:03.573-03:00Corumbá sedia hoje o Encontro Intermunicipal dos Programas ProJovem Adolescente<div style="text-align: justify;">Neste sábado (7) Corumbá sedia o "Encontro Intermunicipal dos Programas ProJovem Adolescente", que receberá cerca de 200 jovens de 15 a 17 anos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Corumbá e Ladário.<br /><br />O evento será realizado na sede do CRAS de Ladário, que fica na antiga Chácara do Batom, e o início está previsto para as 8 horas, com palestra do gerente da Juventude de Corumbá, Márcio Cavasana, seguida de apresentações culturais (teatro, dança e música), trabalhos em grupo e atividades de recreação e lazer.<br /><br />O Programa ProJovem Adolescente beneficia cerca de 100 jovens corumbaenses, entre 15 a 17 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa se concentra na formação e capacitação dos jovens em áreas como saúde, cidadania, cultura, meio ambiente e mercado de trabalho, entre outras.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-26043687284852615852009-11-06T12:22:00.002-03:002009-11-06T12:28:22.845-03:00Entidades e movimentos realizam conferência para discutir comunicação<div align="justify">Blogueiros, gostaria de divulgar um evento importante. Hoje, em Campo Grande, acontecerá a Conferência Popular Livre de Comunicação, no auditória da Fetems. Trata-se de um evento organizado pelos movimentos sociais, representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia.</div><div align="justify"> </div><div align="justify">Tal conferência visa levantar questões pertinentes à comunicação, entre elas os formatos e formas de distribuição e as responsabilidades da mídia. Participam do evento como palestrantes a jornalista Manuela Baren, o produtor cultural Paulo Matoso e o Doutor e Mestre em ciências da Comunicação, jornalista Marcelo Câncio. A mediação do debate fica a cargo da jornalista Margarida Marques.<br /><br />O debate fica em torno dos eixos da Conferência Nacional de Comunicação: “Produção de Conteúdo”, que remete à qualidade e regulamentação dos materiais divulgados; “Meios de Distribuição”, que engloba as responsabilidades e fiscalização das mídias; e “Cidadania: Direitos e Deveres”, que discute, entre outros assuntos, a democratização dos meios e a inclusão digital.<br /><br />É bom destacar que todos terão vez e voz. Interatividade será uma das características que marcará a conferência, uma vez que será utilizado o método “microfone aberto”, para que a sociedade participe e dê sua contribuição sobre as questões debatidas. Assuntos como publicidade na TV, programas de rádio, internet, entre outros, serão colocados em pauta durante o debate.<br /></div><div align="justify">O evento tem início às 18h no Auditório da Fetems, que fica na Rua 26 de Agosto, 2.296, em Campo Grande. Após o encerramento, o que for sugerido na conferência será encaminhado à Conferência Estadual de Comunicação, que será realizada nos dias 20 e 21 de novembro, em Campo Grande. O evento é aberto à toda a comunidade. Sintam-se convidados!</div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-13851819068435744322009-11-06T06:00:00.000-03:002009-11-06T06:00:08.348-03:00Parabéns ao prefeito Ruiter Cunha, de Corumbá<div style="text-align: justify;">Quero pareabenizar o meu grande amigo e prefeito de Corumbá Ruiter Cunha de Oliveira, que tomou posse ontem (5) no cargo de presidente da Junta de Serviço Militar de Corumbá.<br /><br />Parabenizo Ruiter pelo novo cargo que ocupará até 2012, sendo responsável pelo alistamento militar dos jovens que irão servir à Pátria nas Forças Armadas, além de ser responsável pelo fornecimento de pessoal, material e condições estruturais para colocar em andamento os trabalhos realizados pelo Exército Brasileiro. O Exército Brasileiro e Corumbá têm muito a ganhar com o empossamento de Ruiter, que com certeza irá superar as expectativas da investidura do cargo.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-78954414442551489452009-11-05T15:59:00.003-03:002009-11-05T16:02:05.028-03:00Cancelei minha agenda por causa do temporal na Capital<div style="text-align: justify;">Pessoal... infelizmente o mau tempo impediu a minha ida ao bairro Dom Antônio Barbosa para entregar os uniformes aos alunos da escola Real de Futebol. O temporal promete ser grande e já deve cair a qualquer momento. Vamos ver se marcamos uma nova data para a entrega. Qualquer novidade informo a vocês pelo blog e Twitter. Até mais... protejam-se da chuva e se cuidem!!<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-81704690463879076932009-11-05T15:21:00.003-03:002009-11-05T15:23:00.883-03:00Vou entregar uniformes para alunos do Dom AntônioPessoal.. daqui a pouquinho to saindo aqui do meu gabinete na Assembleia para visitar o bairro Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande, onde vou fazer a entrega de uniformes para alunos da escola Real de Futebol. Eu doei os uniformes que irão atender os 110 jovens assistidos pelo projeto.<br /><div style="text-align: justify;"><br />A escola atende crianças e adolescentes da região, entre 7 e 17 anos, proporcionando-lhes acesso ao esporte e reforço escolar em período extra curricular. Em 10 anos de atuação, a escola já atendeu aproximadamente 2 mil crianças e adolescentes.Volto com mais informações no final da tarde ou caso atrase muito lá... amanhã pela manhã!!<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-74107788582241191952009-11-05T15:14:00.004-03:002009-11-05T15:20:59.433-03:00Projeto que inclui Festival de Cinema em calendário é aprovado em 1ª<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvMWkdf1EBI/AAAAAAAAAb0/isfiRF61oD8/s1600-h/paulo+1.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 300px;" src="http://4.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvMWkdf1EBI/AAAAAAAAAb0/isfiRF61oD8/s400/paulo+1.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5400685193796587538" border="0" /></a><br />Na sessão ordinária de hoje aprovamos em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 215/09, de minha autoria, que inclui o Festival de Cinema de Campo Grande no Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado anualmente no mês de janeiro na Capital.<br /><div style="text-align: justify;"><br />O Festival é realizado há seis anos e democratiza o acesso do cidadão às artes e à cultura, inserindo definitivamente a cidade no circuito dos grandes festivais de cinema do Brasil. O Festival é um momento especial para o cinema brasileiro, em que são exibidos filmes nacionais e mostras de vídeos de autores sul-mato-grossenses.<br /><br />Na justificativa do projeto, citei que um dos principais objetivos do Festival é possibilitar aos estudantes, professores e público em geral o conhecimento de novos filmes de diferentes países que estão excluídos do circuito comercial. O Festival vem ampliando sua importância no Estado e no circuito nacional de festivais, crescendo e se firmando junto ao público e aos realizadores. </div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-66243804451295538762009-11-05T15:10:00.003-03:002009-11-05T15:13:13.253-03:00Hoje é o Dia Nacional da Cultura<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://1.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvMVroptOYI/AAAAAAAAAbs/BMDMXVKHilg/s1600-h/paulo.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 300px;" src="http://1.bp.blogspot.com/_NJ3upvsok94/SvMVroptOYI/AAAAAAAAAbs/BMDMXVKHilg/s400/paulo.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5400684217538263426" border="0" /></a><br /><a><b></b></a>Boa tarde colegas da Internet.... hoje pela manhã ocupei a Tribuna da Assembleia para falar sobre o Dia Nacional da Cultura, comemorado hoje. Ressaltei aos demais pares a importância de investimentos no setor e abordei os projetos que tramitam no Congresso Nacional.<br /><p style="text-align: justify;"><a>Fiz questão de citar a PEC 150, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) que tramita na Câmara dos Deputados. Uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura.<br /><br />Em comemoração ao dia, o Congresso deu início nessa quarta-feira à Semana da Cultura no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira houve o lançamento do Projeto Cinema da Cidade, para municípios entre 20 e 100 mil habitantes que ainda não tem. </a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong><em>Conheçam outros projetos em tramitação no Congresso Nacional:</em></strong> </a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong>Vale-Cultura</strong> - Primeira política pública voltada para o consumo cultural. Aprovado na Câmara, no dia 19 de outubro, agora encontra-se no Senado Federal. O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais. Similar ao tíquete-alimentação poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar, na economia da cultura, até R$ 600 milhões/mês.<br />Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), está tramitando na CCJC da Câmara.</a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong>Reforma da Lei Rouanet</strong> - Após uma ampla consulta pública, a reforma do principal mecanismo de financiamento à cultura conquistou apoio em todo o Brasil: artistas, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e produtores culturais. A exclusão cultural brasileira é grande e a nova lei fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional de Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.<br />Sistema Nacional de Cultura - O SNC (PEC 416/2005) institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. </a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong>Plano Nacional de Cultura</strong> - O Projeto de Lei 6.835/06 que institui o PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural, cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. O PL tramita na CCJC da Câmara dos Deputados.<br />Fundo Social do Pré-Sal - O PL 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-Sal e destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio-ambiente.</a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong>Simples da Cultura</strong> - O PLC 200/09, que reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, ao invés de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação do Senado.</a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong>Fundo Pró-Leitura</strong> - O projeto que cria o Fundo Pró-Leitura está sintonizado com a reformulação da Lei Rouanet e a criação dos fundos setoriais no âmbito do novo e fortalecido Fundo Nacional da Cultura. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil. Agora, em parceria com o mercado editorial, Poder Executivo e Frente Parlamentar Mista da Leitura criam juntos o aguardado Fundo Pró-Leitura, que visa formar uma nação de leitores: livros mais baratos, democratização do acesso, formatos acessíveis para pessoas com deficiência e estímulo a economia do livro, metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). </a></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><a><strong>Modernização do Direito Autoral</strong> - O direito autoral é a base da economia da cultura e um país com a nossa diversidade cultural precisa lidar com essa pauta estratégica do Século XXI. O Ministério da Cultura já está debatendo publicamente a proposta de alteração da Lei 9.610/1998, que busca fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.<br /></a></p>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-70059303337423873522009-11-05T12:46:00.007-03:002009-11-06T15:50:02.591-03:00PT x PMDB: MS não precisa de guerra<div style="text-align: justify;"><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://www.al.ms.gov.br/Portals/0/ImagemNoticias/gde/EdivaldoBitencourt051120091200.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 240px; height: 179px;" src="http://www.al.ms.gov.br/Portals/0/ImagemNoticias/gde/EdivaldoBitencourt051120091200.jpg" alt="" border="0" /></a><br />Boa tarde pessoal. Durante as explicações pessoais da sessão ordinária de hoje, fiz uso da palavra e, diante do ocorrido, senti necessidade de comentar aqui um pouco sobre esta manhã. Em primeiro lugar, apenas fiz uso da palavra para deixar claro que a oposição que a bancada do PT faz na Assembleia Legislativa é ao atual Governo. De forma alguma fazemos oposição ao Estado de Mato Grosso do Sul.<br /><br />Tal oposição se dá por diversos motivos. Exemplifico: recentemente, o governador André Puccinelli, do PMDB, declarou que que estaria pronto para a guerra com o PT nas eleições do próximo ano. Lamentável declaração. Brigas e violência só nos levam a um caminho de caos e destruição e esta, certamente, não é a nossa postura, por mais que seja no campo das ideias ou no sentido figurado. A última coisa que queremos, por sinal, é uma guerra.ou indisposições. Nós, do PT, buscamos -sim - debater projetos e propostas.<br /><br />Apontei algumas atitudes do atual governador como impensadas ou, pelo menos, irresponsáveis. Destaquei, na ocasião, o conflito entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Logo hoje, Dia da Cultura, entendo que a postura de um governador seja promover paz, não guerra. E é isso o que o mundo busca, o bem comum.<br /><br />Isto posto, não quero ser reconhecido como aquele que polemiza todas as declarações do nosso representante máximo no Executivo Estadual. Mas, por outro lado, como cidadão, que sou entendo que seja necessário cobrarmos-lhe uma postura mais coerente para com cargo que esta sendo ocupado.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-66738210813694559162009-11-05T06:00:00.000-03:002009-11-05T06:00:05.252-03:00Atenção... Piracema começa hoje nos rios de MS<div style="text-align: justify;">Prestem atenção pessoal... começa hoje (5 de novembro) o período de defeso nos rios de dentro do Estado, seguindo até o dia 28 de fevereiro de 2010. Durante esta época de piracema fica proibida a pesca para que seja possível a reprodução dos peixes.<br /><br />Somente será possível a pesca, comercialização e industrialização de espécies provenientes de pesque-pague ou aquicultura que estejam certificados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A pesca científica é outra modalidade que será permitida durante o período de defeso. Porém, somente com a autorização prévia do Ibama ou da Semac.<br /><br />Também é permitida a pesca para fins de subsistência – aquela exercida para garantir a alimentação familiar – da população ribeirinha. Neste caso, os únicos petrechos permitidos são: caniço simples, linha de mão e anzol, além de barco a remo. Outra regra, para esta situação, é que será permitida apenas a captura de três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.<br /><br />Já alerto a vocês pescadores: aqueles que não obedecerem às regras previstas na resolução podem receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20,00 por cada quilo de pescado irregular apreendido.<br /><br />Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-25047442784926499172009-11-04T14:47:00.002-03:002009-11-04T14:49:45.646-03:00Meu projeto sobre compensação de créditos é aprovado em redação final<div style="text-align: justify;">Atenção pessoal... uma boa notícia: o meu Projeto de lei nº 113/09, que autoriza a compensação de créditos inscritos na Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública, foi aprovado em redação final nesta quarta-feira (04/11), por ter sofrido emenda. O projeto dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.606, de 13 de janeiro de 2003, e segue agora para sanção do governador.<br /><br />A Lei atual permite a compensação apenas de débitos inscritos até dezembro de 2002. O projeto de minha autoria estende a autorização até débitos inscritos em dezembro de 2008. Na prática, o projeto permite que o credor do governo – que tem dinheiro a receber- possa compensar alguma dívida que tenha com o Estado, desde que a mesma esteja em dívida ativa.<br /><br />Este projeto é de interesse público, já que trata de uma hipótese de extinção de crédito contra a fazenda pública, sem que o Estado tenha que desembolsar algum valor. O credor do Estado abrirá mão de seu crédito, no todo ou em parte, para quitar seus débitos com a Fazenda Pública Estadual, sem que qualquer das partes tenha de colocar numerário na transação, com vantagens para a Administração Pública e para o administrado.</div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-16502056356684360902009-11-04T12:26:00.001-03:002009-11-04T12:28:03.149-03:00Imprensa divulga que MS tem R$ 2.4 bi em caixa rendendo juros. Apresentei requerimento solicitando extratos<div style="text-align: justify;">Boa tarde, blogueiros! Seguem algumas informações da manhã de hoje na sessão plenária da Assembleia legislativa.<br /><br />Na manhã de hoje, apresentei um requerimento solicitando informações sobre aplicações financeiras com recursos do Estado, encaminhado ao secretário de Governo, Osmar Jerônimo, e ao governador do Estado. O que me mootivou a fazer este requerimento foram algumas informações divulgadas pela imprensa, que revelam que o governo do Estado tem R$ 2,4 bilhões em caixa rendendo juros.<br /><br />As informações divulgadas na imprensa afirmam que o governo tem 80% dos R$ 3 bilhões necessários para os investimentos que pretende realizar em 2010. Se essa quantia já fosse aplicado a uma taxa de rendimento de 1% ao mês, o Estado teria uma receita financeira mensal de R$ 24 milhões, recursos suficientes para construir quase mil casas populares.<br /><br />Entretanto, como todos sabemos, dinheiro público não pode - e nem deve - ficar guardado, aplicado, rendendo juros. Essa não é a finalidade do Estado. Os recursos recolhidos pelos contribuintes aos cofres públicos devem ser integralmente aplicados na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, na execução de políticas sociais, enfim na boa e regular realização da função administrativa do Estado.<br /><br />Por isso que, no requerimento, pedi os extratos atualizados dos valores aplicados, das fontes dos recursos, das instituições financeiras em que se encontram aplicados os valores, dos tipos das aplicações financeiras, das taxas de rendimentos a que estão sujeitas as aplicações e o resumo dos depósitos e rendimentos dos últimos 12 meses.<br /><br />No requerimento, também questionei o pedido de empréstimo junto ao Bird no valor de US$ 300 milhões. Não acham que seja pelo menos curioso que, mesmo tendo todo esse dinheiro guardado, rendendo juros, o governo ainda precise de dinheiro emprestado? Fica a dúvida no ar.</div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-10732046690381436112009-11-04T08:00:00.004-03:002009-11-04T08:18:41.033-03:00Plástico X Câncer<div align="justify">E para quem pensa que as sacolas plásticas são apenas a chamada "poluição branca" elas também podem ser causar outros problemas não só ao meio ambiente, mas a nossa saúde. Desta vez, os vilões não são as sacolinhas plásticas, mas as embalagens de alimentos...<br /><br />Ontem à noite, no jornal da Globo, foi exibida uma matéria que falou sobre os possíveis males que embalagens plásticas fazem aos alimentos e que por isso esses recipientes estão sendo cada vez mais substituidos por vidro. Recomendo!</div><div align="justify"></div><div align="justify"><a href="http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1365547-16021,00-EMBALAGENS+PLASTICAS+NOS+EUA+TERIAM+COMPONENTES+CANCERIGENOS.html">http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1365547-16021,00-EMBALAGENS+PLASTICAS+NOS+EUA+TERIAM+COMPONENTES+CANCERIGENOS.html</a></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-90866644564145453162009-11-04T06:00:00.000-03:002009-11-04T06:00:06.550-03:00Corumbá realiza Festival Gastronômico de 11 a 15 de novembroBom dia internautas... anotem aí na agenda uma dica muito saborosa!!<br /><div style="text-align: justify;"><br />Corumbá vai realizar de 11 a 15 de novembro, a terceira edição do Festival Gastronômico – Sabores do Pantanal. A abertura será no dia 11, às 19h, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez.<br /><br />O evento tem como objetivo incentivar a melhoria do serviço gastronômico oferecido na cidade, promovendo o intercâmbio de informações entre profissionais e divulgando a cidade como pólo turístico de gastronomia, valorizando os produtos e a cultura regionais.<br /><br />Este ano, o festival reúne até o dia 15, profissionais da área de gastronomia de Corumbá e de outras cidades do estado. Vamos estar divulgando os sabores regionais pantaneiros, promovendo um maior intercâmbio e mostrando um produto que integra a cultura, turismo e a história corumbaense.<br /><br />Doze restaurantes estão credenciados para participar do Festival Gastronômico, cuja programação prevê uma exposição de mesas decoradas entre os dias 12 e 15, no Centro de Convenções, no período das 8h às 17h, e a corrida dos garçons, no dia 15, às 16h, na ferradura do Porto Geral.<br /><br />Aproveitem e saboreiem estas delícias!! Vocês não vão se arrepender... Corumbá espera por vocês!!<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7232568907935596503.post-72681981000259493852009-11-03T15:00:00.001-03:002009-11-03T15:00:02.059-03:00No litoral brasileiro, animais são encontrados mortos em decorrência de ingestão de sacolas plástica<div style="text-align: justify;">Olá, blogueiros. Conforme anunciei no Twitter, este post é para divulgar uma assustadora reportagem que li recentemente. De acordo com informações do Jornal Primeira Hora, foram registrados diversos episódios de morte de animais em decorrência da ingestão de Sacolas Plásticas.<br /><br />A reportagem mostra que a situação das sacolas plásticas está muito além do aceitável. Pode parecer ingenuidade, mas, com este novo fato, fica evidente de uma vez por todas que não somente nós, humanos, mas também outros ecossistemas estão sendo imensamente prejudicados com o que chamamos de progresso e comodidade.<br /><br />Mais uma vez convido vocês, leitores, a disseminarem a ideia das sacolas retornáveis, da coleta seletiva, do papel reciclado e do consumo consciente. Precisamos fazer alguma coisa antes que seja tarde demais. Vocês poderão conferir a reportagem clicando <a href="http://www.jornalprimeirahora.com.br/meioambiente/noticias.asp?idn=23785">aqui</a>.<br /></div>Paulo Duartehttp://www.blogger.com/profile/15127709038812190186noreply@blogger.com1