Esta semana apresentei na Assembleia Legislativa uma indicação a ser encaminhada ao colega e deputado federal Vander Loubet (PT), solicitando que ele apresente requerimento aos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude, solicitando a realização de audiências públicas sobre o tema em Mato Grosso do Sul.
A Comissão vem realizando audiências públicas em todo o Brasil, para discutir o texto com a juventude das diversas regiões do País e colher subsídios para melhorar o projeto original. Trata-se de um projeto de lei que instituirá um importantíssimo instrumento legal para a juventude de todo o Brasil.
Estados como Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Acre, Bahia, Amazonas e Distrito Federal já receberam a audiência pública da Comissão. Entre os dias 25 de setembro a 3 de outubro, deste ano, já estão agendadas audiências nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
A Comissão vem realizando audiências públicas em todo o Brasil, para discutir o texto com a juventude das diversas regiões do País e colher subsídios para melhorar o projeto original. Trata-se de um projeto de lei que instituirá um importantíssimo instrumento legal para a juventude de todo o Brasil.
Estados como Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Acre, Bahia, Amazonas e Distrito Federal já receberam a audiência pública da Comissão. Entre os dias 25 de setembro a 3 de outubro, deste ano, já estão agendadas audiências nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário