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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Prefeito de Corumbá publica nota de esclarecimento

Em virtude dos acontecimentos da semana passada sobre os impasses entre a Prefeitura de Corumbá e o Governo do Estado em relação a construção de 1200 casa em área imprópria, foi publicada na edição de hoje (09/09) do jornal Correio do Estado uma nota de esclarecimento, de autoria do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. De forma simples, direta e educada, Ruiter elucidou a questão no texto que pode ser lido a seguir:

Corumbá precisa de casas, sem criação de casos.

Há quase cinco mil famílias em Corumbá que precisam morar melhor. Hoje, elas vivem em barracos em áreas irregulares ou de risco. Conheço esses lugares, já visitei essas casas, sei do sofrimento e do sonho dessas famílias. O desejo, o direito dessas pessoas de morar em casa própria e dignamente é um dos mais graves desafios para o poder público em Corumbá.

Um desafio que deve ser enfrentado com trabalho, interesse sincero e responsabilidade dos governos municipal, estadual e federal. Penso na vida dessas pessoas e concluo fácil que a polêmica gerada em torno da área para casas chega a ser desrespeitosa. Por isso, na condição de prefeito de Corumbá, quero esclarecer a confusão desnecessariamente formada. Vamos aos fatos e argumentos e o leitor verá que é simples entender.

O governo do Estado anunciou a intenção de construir 1200 casas em Corumbá e pediu ao Município para doar o terreno. Não doamos. Não doamos e por uma só razão: porque não temos. Tanto é assim que estamos em esforço continuado para comprar terrenos - e estamos comprando - para conseguir construir 2.250 casas dos projetos tocados pelo Município em parceria com o Governo Federal.

Desse fato surge um raciocínio lógico. Se o Município de Corumbá, que tem menos dinheiro que o governo do Estado, está se empenhando para comprar áreas, é natural, justo e salutar que o governo do Estado faça o mesmo. Ele pode, deve e acredito até que o fará, pelo bem das pessoas da nossa cidade. Mas que faça do jeito certo, porque até agora escora-se na lei do menor esforço, o que não coaduna com o tamanho do desafio.

A área que o Governo anuncia tomar de volta faz parte de uma história da qual nos honra falar. Trata-se da luta de um povo e de seus governantes, gestores políticos e técnicos, pelo desenvolvimento do nosso Município. Corumbá precisa muito de energia. A falta dela é o nosso maior obstáculo para atrair novos investimentos e permanentes postos de emprego. A área cedida pelo governo anterior pertencia a particulares e só foi desapropriada em 1991 porque estudos técnicos criteriosos a indicaram como a ideal para receber novas indústrias. Tão forte é esse entendimento que todos os governos estaduais de lá pra cá desenvolveram ações de apoio à iniciativa, também assegurada em lei municipal.

O mesmo governo, que hoje quer a área de volta, ratificou essa decisão em novembro do ano passado, quando assinou o termo aditivo de cessão do terreno, reafirmando a condição expressa na Cláusula Terceira: a de o Município utilizá-lo com o fim único e exclusivo de expansão industrial. Mudar de idéia agora, no impulso, sem se valer de nenhum outro estudo, de nenhum outro argumento técnico aprofundado e sem discutir com o povo corumbaense é, no mínimo, temeroso.

Ao lado da área, corre o gasoduto de riquezas, milhões investidos para trazer a energia que Corumbá precisa. Bem perto dela quase chegou a ser levantada a termoelétrica que encerraria um novo tempo para Corumbá. Não foi daquela vez, mas será de uma próxima, porque permanece a visão e a coragem de unir esforços, independentemente de qualquer estação política, a fim de realizarmos o progresso possível e promissor para os que vivem em Corumbá. Se essa área fosse adequada para a construção de casas, o Município mesmo, obviamente, já teria feito uso dela.

A ninguém pode interessar retroceder nesse caminho aberto para novos empreendimentos. E pensar que toda essa confusão por um valor que cabe com tranquilidade no orçamento do Estado, algo perto de um milhão de reais. Sim, este é o montante aproximado, atualmente, para se adquirir uma área em que caiba o projeto habitacional elaborado pelo Governo. Muito pouco para arriscar e condenar o Município ao ostracismo econômico.

Aí está a clareza dos fatos. Tão simples quanto lógica.

Entre uma e outra divergência de idéias, não temos o direito de querer confundir o cidadão, que espera do agente político e gestor público, no mínimo, a sua consideração. Empenhe-se o governo como vem se empenhando a prefeitura na compra de terrenos para construção de casas e Corumbá será prestigiada com dignidade, mais empregos e mais moradias, sem frustrar nossa esperança em alavancar o crescimento industrial e econômico do nosso município.

Ruiter Cunha de Oliveira

Prefeito de Corumbá

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Corumbá em foco

Como muitos já sabem, tive momentos tensos ontem durante a sessão de ontem na Assembléia, por conta da retomada de uma área de 60 hectares em Corumbá, cedida pelo Estado em 1992 para construção de indústrias. O espaço foi retomado pelo Governo do Estado para a construção 1,2 mil casas, mas é uma propriedade que fica entre uma estação de tratamento de esgotos e uma fábrica de cimento!

Lembram da novela Duas Caras, em que a população da Portelinha se revoltou contra o vilão da trama por conta da construção de uma fábrica de cimento? A comunidade seria diretamente prejudicada pela poluição decorrente dos dejetos da indústria. E sem falar no ambiente fétido que é uma estação de tratamento de esgoto. Nem preciso falar de vida imitando a ficção. Em Campo Grande, uma rede de tratamento de esgoto teve que ser desativada por conta do incômodo causado aos habitantes de uma área residencial. Será que a história vai se repetir em Corumbá? Espero que não.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Área em Corumbá é imprópria para construção de casas


Fiz questão de ocupar a Tribuna na sessão de hoje (1º), da Assembleia Legislativa, para criticar a postura do Governo do Estado, que insiste em afirmar que vai construir um conjunto habitacional em área destinada a indústrias, em Corumbá. Oras, a área fica ao lado de uma estação de tratamento de esgoto, fato que inviabiliza a construção das casas.

Além disso, a construção de casas no local contraria a legislação. A ocupação do terreno é definida pelo Código de Postura do Município, seguido de uma Lei Complementar e do Plano Diretor Municipal. Conforme está previsto nas leis, o terreno deve ser usado para sediar projetos voltados à industrialização.

O que mais me impressiona é o fato do Governo do Estado utilizar o horário nobre da televisão para criticar a administração do prefeito Ruiter de Oliveira. O governo está politizando o caso. É claro que somos favoráveis às construções de casas, mas em local adequado, respeitando a população. Os moradores de Corumbá precisam de moradias, mas em local digno e habitável.

Já adianto para vocês que o prefeito Ruiter vai encaminhar documento a todos os deputados estaduais explicando porque a área não pode ser destinada a construções residenciais. Assim os equívocos poderão ser esclarecidos. Lembrando que a área foi retomada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, após ter sido cedida para uso da Prefeitura Municipal pelo ex-governador Zeca do PT. Não façamos com que a população corumbaense pague o ônus de tudo isso, obrigados a morarem em locais impróprios.