Vou entregar uniformes para alunos do Dom Antônio

Pessoal.. daqui a pouquinho to saindo aqui do meu gabinete na Assembleia para visitar o bairro Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande, onde vou fazer a entrega de uniformes para alunos da escola Real de Futebol. Eu doei os uniformes que irão atender os 110 jovens assistidos pelo projeto.

A escola atende crianças e adolescentes da região, entre 7 e 17 anos, proporcionando-lhes acesso ao esporte e reforço escolar em período extra curricular. Em 10 anos de atuação, a escola já atendeu aproximadamente 2 mil crianças e adolescentes.Volto com mais informações no final da tarde ou caso atrase muito lá... amanhã pela manhã!!

Projeto que inclui Festival de Cinema em calendário é aprovado em 1ª

Na sessão ordinária de hoje aprovamos em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 215/09, de minha autoria, que inclui o Festival de Cinema de Campo Grande no Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul. O evento será realizado anualmente no mês de janeiro na Capital.

O Festival é realizado há seis anos e democratiza o acesso do cidadão às artes e à cultura, inserindo definitivamente a cidade no circuito dos grandes festivais de cinema do Brasil. O Festival é um momento especial para o cinema brasileiro, em que são exibidos filmes nacionais e mostras de vídeos de autores sul-mato-grossenses.

Na justificativa do projeto, citei que um dos principais objetivos do Festival é possibilitar aos estudantes, professores e público em geral o conhecimento de novos filmes de diferentes países que estão excluídos do circuito comercial. O Festival vem ampliando sua importância no Estado e no circuito nacional de festivais, crescendo e se firmando junto ao público e aos realizadores.

Hoje é o Dia Nacional da Cultura

Boa tarde colegas da Internet.... hoje pela manhã ocupei a Tribuna da Assembleia para falar sobre o Dia Nacional da Cultura, comemorado hoje. Ressaltei aos demais pares a importância de investimentos no setor e abordei os projetos que tramitam no Congresso Nacional.

Fiz questão de citar a PEC 150, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) que tramita na Câmara dos Deputados. Uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura.

Em comemoração ao dia, o Congresso deu início nessa quarta-feira à Semana da Cultura no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira houve o lançamento do Projeto Cinema da Cidade, para municípios entre 20 e 100 mil habitantes que ainda não tem.

Conheçam outros projetos em tramitação no Congresso Nacional:

Vale-Cultura - Primeira política pública voltada para o consumo cultural. Aprovado na Câmara, no dia 19 de outubro, agora encontra-se no Senado Federal. O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais. Similar ao tíquete-alimentação poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar, na economia da cultura, até R$ 600 milhões/mês.
Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), está tramitando na CCJC da Câmara.

Reforma da Lei Rouanet - Após uma ampla consulta pública, a reforma do principal mecanismo de financiamento à cultura conquistou apoio em todo o Brasil: artistas, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e produtores culturais. A exclusão cultural brasileira é grande e a nova lei fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional de Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.
Sistema Nacional de Cultura - O SNC (PEC 416/2005) institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil.

Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/06 que institui o PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural, cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. O PL tramita na CCJC da Câmara dos Deputados.
Fundo Social do Pré-Sal - O PL 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-Sal e destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio-ambiente.

Simples da Cultura - O PLC 200/09, que reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, ao invés de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação do Senado.

Fundo Pró-Leitura - O projeto que cria o Fundo Pró-Leitura está sintonizado com a reformulação da Lei Rouanet e a criação dos fundos setoriais no âmbito do novo e fortalecido Fundo Nacional da Cultura. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil. Agora, em parceria com o mercado editorial, Poder Executivo e Frente Parlamentar Mista da Leitura criam juntos o aguardado Fundo Pró-Leitura, que visa formar uma nação de leitores: livros mais baratos, democratização do acesso, formatos acessíveis para pessoas com deficiência e estímulo a economia do livro, metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Modernização do Direito Autoral - O direito autoral é a base da economia da cultura e um país com a nossa diversidade cultural precisa lidar com essa pauta estratégica do Século XXI. O Ministério da Cultura já está debatendo publicamente a proposta de alteração da Lei 9.610/1998, que busca fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

PT x PMDB: MS não precisa de guerra

Boa tarde pessoal. Durante as explicações pessoais da sessão ordinária de hoje, fiz uso da palavra e, diante do ocorrido, senti necessidade de comentar aqui um pouco sobre esta manhã. Em primeiro lugar, apenas fiz uso da palavra para deixar claro que a oposição que a bancada do PT faz na Assembleia Legislativa é ao atual Governo. De forma alguma fazemos oposição ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Tal oposição se dá por diversos motivos. Exemplifico: recentemente, o governador André Puccinelli, do PMDB, declarou que que estaria pronto para a guerra com o PT nas eleições do próximo ano. Lamentável declaração. Brigas e violência só nos levam a um caminho de caos e destruição e esta, certamente, não é a nossa postura, por mais que seja no campo das ideias ou no sentido figurado. A última coisa que queremos, por sinal, é uma guerra.ou indisposições. Nós, do PT, buscamos -sim - debater projetos e propostas.

Apontei algumas atitudes do atual governador como impensadas ou, pelo menos, irresponsáveis. Destaquei, na ocasião, o conflito entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Logo hoje, Dia da Cultura, entendo que a postura de um governador seja promover paz, não guerra. E é isso o que o mundo busca, o bem comum.

Isto posto, não quero ser reconhecido como aquele que polemiza todas as declarações do nosso representante máximo no Executivo Estadual. Mas, por outro lado, como cidadão, que sou entendo que seja necessário cobrarmos-lhe uma postura mais coerente para com cargo que esta sendo ocupado.

Atenção... Piracema começa hoje nos rios de MS

Prestem atenção pessoal... começa hoje (5 de novembro) o período de defeso nos rios de dentro do Estado, seguindo até o dia 28 de fevereiro de 2010. Durante esta época de piracema fica proibida a pesca para que seja possível a reprodução dos peixes.

Somente será possível a pesca, comercialização e industrialização de espécies provenientes de pesque-pague ou aquicultura que estejam certificados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A pesca científica é outra modalidade que será permitida durante o período de defeso. Porém, somente com a autorização prévia do Ibama ou da Semac.

Também é permitida a pesca para fins de subsistência – aquela exercida para garantir a alimentação familiar – da população ribeirinha. Neste caso, os únicos petrechos permitidos são: caniço simples, linha de mão e anzol, além de barco a remo. Outra regra, para esta situação, é que será permitida apenas a captura de três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Já alerto a vocês pescadores: aqueles que não obedecerem às regras previstas na resolução podem receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20,00 por cada quilo de pescado irregular apreendido.

Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.

Meu projeto sobre compensação de créditos é aprovado em redação final

Atenção pessoal... uma boa notícia: o meu Projeto de lei nº 113/09, que autoriza a compensação de créditos inscritos na Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública, foi aprovado em redação final nesta quarta-feira (04/11), por ter sofrido emenda. O projeto dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.606, de 13 de janeiro de 2003, e segue agora para sanção do governador.

A Lei atual permite a compensação apenas de débitos inscritos até dezembro de 2002. O projeto de minha autoria estende a autorização até débitos inscritos em dezembro de 2008. Na prática, o projeto permite que o credor do governo – que tem dinheiro a receber- possa compensar alguma dívida que tenha com o Estado, desde que a mesma esteja em dívida ativa.

Este projeto é de interesse público, já que trata de uma hipótese de extinção de crédito contra a fazenda pública, sem que o Estado tenha que desembolsar algum valor. O credor do Estado abrirá mão de seu crédito, no todo ou em parte, para quitar seus débitos com a Fazenda Pública Estadual, sem que qualquer das partes tenha de colocar numerário na transação, com vantagens para a Administração Pública e para o administrado.

Imprensa divulga que MS tem R$ 2.4 bi em caixa rendendo juros. Apresentei requerimento solicitando extratos

Boa tarde, blogueiros! Seguem algumas informações da manhã de hoje na sessão plenária da Assembleia legislativa.

Na manhã de hoje, apresentei um requerimento solicitando informações sobre aplicações financeiras com recursos do Estado, encaminhado ao secretário de Governo, Osmar Jerônimo, e ao governador do Estado. O que me mootivou a fazer este requerimento foram algumas informações divulgadas pela imprensa, que revelam que o governo do Estado tem R$ 2,4 bilhões em caixa rendendo juros.

As informações divulgadas na imprensa afirmam que o governo tem 80% dos R$ 3 bilhões necessários para os investimentos que pretende realizar em 2010. Se essa quantia já fosse aplicado a uma taxa de rendimento de 1% ao mês, o Estado teria uma receita financeira mensal de R$ 24 milhões, recursos suficientes para construir quase mil casas populares.

Entretanto, como todos sabemos, dinheiro público não pode - e nem deve - ficar guardado, aplicado, rendendo juros. Essa não é a finalidade do Estado. Os recursos recolhidos pelos contribuintes aos cofres públicos devem ser integralmente aplicados na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, na execução de políticas sociais, enfim na boa e regular realização da função administrativa do Estado.

Por isso que, no requerimento, pedi os extratos atualizados dos valores aplicados, das fontes dos recursos, das instituições financeiras em que se encontram aplicados os valores, dos tipos das aplicações financeiras, das taxas de rendimentos a que estão sujeitas as aplicações e o resumo dos depósitos e rendimentos dos últimos 12 meses.

No requerimento, também questionei o pedido de empréstimo junto ao Bird no valor de US$ 300 milhões. Não acham que seja pelo menos curioso que, mesmo tendo todo esse dinheiro guardado, rendendo juros, o governo ainda precise de dinheiro emprestado? Fica a dúvida no ar.

Plástico X Câncer

E para quem pensa que as sacolas plásticas são apenas a chamada "poluição branca" elas também podem ser causar outros problemas não só ao meio ambiente, mas a nossa saúde. Desta vez, os vilões não são as sacolinhas plásticas, mas as embalagens de alimentos...

Ontem à noite, no jornal da Globo, foi exibida uma matéria que falou sobre os possíveis males que embalagens plásticas fazem aos alimentos e que por isso esses recipientes estão sendo cada vez mais substituidos por vidro. Recomendo!

http://g1.globo.com/jornaldaglobo/0,,MUL1365547-16021,00-EMBALAGENS+PLASTICAS+NOS+EUA+TERIAM+COMPONENTES+CANCERIGENOS.html

Corumbá realiza Festival Gastronômico de 11 a 15 de novembro

Bom dia internautas... anotem aí na agenda uma dica muito saborosa!!

Corumbá vai realizar de 11 a 15 de novembro, a terceira edição do Festival Gastronômico – Sabores do Pantanal. A abertura será no dia 11, às 19h, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez.

O evento tem como objetivo incentivar a melhoria do serviço gastronômico oferecido na cidade, promovendo o intercâmbio de informações entre profissionais e divulgando a cidade como pólo turístico de gastronomia, valorizando os produtos e a cultura regionais.

Este ano, o festival reúne até o dia 15, profissionais da área de gastronomia de Corumbá e de outras cidades do estado. Vamos estar divulgando os sabores regionais pantaneiros, promovendo um maior intercâmbio e mostrando um produto que integra a cultura, turismo e a história corumbaense.

Doze restaurantes estão credenciados para participar do Festival Gastronômico, cuja programação prevê uma exposição de mesas decoradas entre os dias 12 e 15, no Centro de Convenções, no período das 8h às 17h, e a corrida dos garçons, no dia 15, às 16h, na ferradura do Porto Geral.

Aproveitem e saboreiem estas delícias!! Vocês não vão se arrepender... Corumbá espera por vocês!!

No litoral brasileiro, animais são encontrados mortos em decorrência de ingestão de sacolas plástica

Olá, blogueiros. Conforme anunciei no Twitter, este post é para divulgar uma assustadora reportagem que li recentemente. De acordo com informações do Jornal Primeira Hora, foram registrados diversos episódios de morte de animais em decorrência da ingestão de Sacolas Plásticas.

A reportagem mostra que a situação das sacolas plásticas está muito além do aceitável. Pode parecer ingenuidade, mas, com este novo fato, fica evidente de uma vez por todas que não somente nós, humanos, mas também outros ecossistemas estão sendo imensamente prejudicados com o que chamamos de progresso e comodidade.

Mais uma vez convido vocês, leitores, a disseminarem a ideia das sacolas retornáveis, da coleta seletiva, do papel reciclado e do consumo consciente. Precisamos fazer alguma coisa antes que seja tarde demais. Vocês poderão conferir a reportagem clicando aqui.

Hoje vou fazer uma palestra a acadêmicos da FCG na Capital

Boa tarde pessoal... só quero revelar para vocês que hoje (3) à noite vou participar do Encontro de Acadêmicos da Faculdade Campo Grande (FCG). O tema do evento é “Responsabilidade Social” e eu vou abordar o tema relacionado às Ciências Contábeis.

Fiquei sabendo que irão participar do evento cerca de 600 acadêmicos de três cursos da instituição, Gestão de Recursos Humanos, Administração e Ciências Contábeis. O ciclo de palestras será realizado no teatro Dom Bosco, localizado na avenida Mato Grosso, a partir das 19 horas. Até mais...

Sorteio de Ingressos para o Corumbatuque

Isso mesmo, pessoal. Conforme prometi, eis a primeira promoção que faço entre meus seguidores no Twitter, como forma de agradecer a excelente interação que tenho com vocês.

Para concorrer a um dos 5 (cinco) ingressos para o Corumbatuque (que acontecerá no próximo dia 14 de novembro, ao meio dia, em Campo Grande), basta seguir @pauloduarte_ no Twitter e retuitar a seguinte frase: "Sou a favor do consumo consciente de sacolas plásticas e quero ir para o Corumbatuque", que irei lançar no Twitter na sequência deste post.

Para selecionarmos os ganhadores, usaremos o site http://twitrand.com/ para selecionarmos aleatóriamente os cinco RTs da frase solicitada. Se esses cinco selecionados forem meus seguidores, levam o ingresso!

Lembrando que, para participar, o RT deve ficar da seguinte forma, não podendo ter palavras abreviadas ou quaisquer modificações (incluindo o ponto de exclamação): RT @pauloduarte_: Sou a favor do consumo consciente de sacolas plásticas e quero ir para o Corumbatuque!

Vocês terão até o próximo sábado, 7/11, às 11h, para fazerem o RT. Os vencedores serão destacados em um post no meu blog no mesmo sábado e deverão entrar em contato com o meu gabinete na segunda-feira seguinte para podermos realizar a entrega. É isso, gente. A sorte está lançada. Continuem me seguindo no Twitter e promovendo esta deliciosa interação. Os comentários de vocês são um importante feedback para o meu trabalho.

Em manual de civilidade da Veja, MS sai como mau exemplo

Bom dia, internautas! Antes de descer para a sessão, gostaria de compartilhar com vocês uma interessante reportagem publicada na edição mais recente da Veja, intitulada "Pequeno manual de civilidade"

Destaco que mais uma vez o governador do Mato Grosso do Sul foi citado como exemplo de intolerância. Entretanto, para além disso, a reportagem é capaz de provocar uma série de reflexões no comportamento das pessoas. Confiram a matéria clicando aqui. Vale a pena ler!

Corumbá sedia Simpósio sobre as Geotecnologias do Pantanal

Um ótimo domingo a todos... neste feriadão quero já deixar avisado a vocês que Corumbá sediará entre os dias 7 e 11 de novembro o 2º Geopantanal – Simpósio de Geotecnologias do Pantanal, que apresentará tecnologias espaciais que permitem “enxergar” o Pantanal e processar imagens da maior área inundável do Brasil.

O Simpósio será aberto pelo coordenador geral de Observação da Terra do Inpe, João Vianei Soares, que fará a palestra “O sistema mundial de observação da Terra” na solenidade de abertura, marcada para dia 8, às 19h30, no Hotel Nacional.

Na segunda-feira, dia 9, a partir das 17h, os pesquisadores Bernardo Friedrich Theodor Rudorff e Regina Célia dos Santos Alvará, também do Inpe, vão falar sobre imagens de satélites de sensoriamento remoto no Brasil e sobre mudanças climáticas, respectivamente.

O simpósio terá ainda seis minicursos que acontecem no fim de semana (dias 7 e 8). Um deles é específico para educadores dos ensinos fundamental e médio e alunos dos cursos de licenciatura que queiram utilizar imagens espaciais em suas aulas.

Parabéns à dupla Talita e Maria Elisa pela conquista no vôlei de praia

Bom dia blogueiros... um ótimo domingo para todos!! Quero deixar aqui os meus párabens à aquidauanense Talita Antunes e sua companheira Maria Elisa, que faturaram o título do Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia 2009 com duas etapas de antecipação.

Na última sexta-feia (30), a parceria formada no início do ano venceu os dois jogos do torneio principal. Com as vitórias, a dupla garantiu o quinto lugar na etapa do Recife, resultado que a credencia como campeã.

Nesta temporada, além do título nacional, Talita e Maria Elisa foram vice-campeãs do Circuito Mundial e medalhistas na Copa do Mundo de Vôlei de Praia realizada na Noruega. Parabéns as essas duas atletas que tão bem representam o país e também o nosso Estado, que vem ganhando notoriedade no esporte.