A apresentação de proposta de lei para disciplinar a pesca nos rios de Corumbá é uma das incumbências da Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros criada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.
A comissão é integrada por sete membros do Poder Executivo Municipal, podendo participar ainda representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, em todas suas esferas, além de integrantes da sociedade civil organizada, ligada à questão.
Além da apresentação de uma proposta de lei, a comissão terá como atribuições, propor mecanismos para a preservação dos recursos pesqueiros; sugerir criação de instrumentos que garantam a sustentabilidade sócio-ambiental de atividades ligadas à pesca, além de articulação com representantes do município de Ladário, das ações desenvolvidas.
A comissão foi criada justamente para coordenar um amplo processo de discussão sobre a preservação do ecossistema, através de um debate, com toda a sociedade, para implantação de uma política que garanta a sustentabilidade do estoque pesqueiro dos rios do Pantanal.
Trata-se de um debate de extrema importância para Corumbá e Ladário. Estou acompanhando este processo de perto.
A comissão é integrada por sete membros do Poder Executivo Municipal, podendo participar ainda representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, em todas suas esferas, além de integrantes da sociedade civil organizada, ligada à questão.
Além da apresentação de uma proposta de lei, a comissão terá como atribuições, propor mecanismos para a preservação dos recursos pesqueiros; sugerir criação de instrumentos que garantam a sustentabilidade sócio-ambiental de atividades ligadas à pesca, além de articulação com representantes do município de Ladário, das ações desenvolvidas.
A comissão foi criada justamente para coordenar um amplo processo de discussão sobre a preservação do ecossistema, através de um debate, com toda a sociedade, para implantação de uma política que garanta a sustentabilidade do estoque pesqueiro dos rios do Pantanal.
Trata-se de um debate de extrema importância para Corumbá e Ladário. Estou acompanhando este processo de perto.
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