Seguindo o exemplo de cidades e Estados brasileiros, como São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul já conta com uma legislação estadual que proíbe a participação de animais em espetáculos circenses.
A lei nº 3.642, de minha autoria, sancionada em 4 de fevereiro deste ano, segue uma tendência mundial de preservar esses animais, muitas vezes subjugados a castigos físicos para “entreter” a platéia, que muitas vezes não conhece a realidade vivida por esses animais fora dos holofotes do picadeiro. Temos que considerar que o confinamento, privação e maus-tratos são atos de crueldade extrema para com esses animais e deve sim, ser abolida em todos os seus níveis.
No século 21, este assunto tem tomado maior destaque nas rodas de discussão, principalmente após a morte do menino José Miguel dos Santos Júnior, de 6 anos, atacado por um leão do Circo Vostok, em 2000, no estacionamento do Shopping Center Guararapes, no Recife (PE). E justamente por isso, o tema tem ganhado maior atenção de nós legisladores, sempre preocupados com o interesse da população.
Com esta legislação, Mato Grosso do Sul se iguala a países como Bolívia e Portugal. A Bolívia já possui lei que trata do assunto e em Portugal tramita no Parlamento um projeto proibindo o uso de animais em circos.
A decisão do presidente da Bolívia Evo Morales de assinar uma nova lei que proíbe o uso de animais em circos foi comemorada por toda população. Após passar pelo Congresso com sucesso, o projeto chegou ao presidente e deverá entrar em vigor nas próximas semanas. Com isso a Bolívia consagra-se como o primeiro país no mundo a banir animais em circo. Basta agora o Brasil seguir o exemplo do país vizinho e aprovar lei semelhante.
Na Câmara Federal, tramita o projeto de lei nº 7.291/06, que proíbe a participação de animais em espetáculos circenses em todo o território brasileiro. O projeto, de autoria do meu companheiro Antônio Carlos Biffi (PT), já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados, que aprovou o relatório elaborado pelo colega deputado federal.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal, onde haverá a votação final. Sendo aprovado, irá a sanção presidencial. Resta-nos torcer pela aprovação deste projeto de lei, para que o nosso país siga o exemplo de Mato Grosso do Sul e edite uma lei proibindo tamanha crueldade com os animais.
A lei nº 3.642, de minha autoria, sancionada em 4 de fevereiro deste ano, segue uma tendência mundial de preservar esses animais, muitas vezes subjugados a castigos físicos para “entreter” a platéia, que muitas vezes não conhece a realidade vivida por esses animais fora dos holofotes do picadeiro. Temos que considerar que o confinamento, privação e maus-tratos são atos de crueldade extrema para com esses animais e deve sim, ser abolida em todos os seus níveis.
No século 21, este assunto tem tomado maior destaque nas rodas de discussão, principalmente após a morte do menino José Miguel dos Santos Júnior, de 6 anos, atacado por um leão do Circo Vostok, em 2000, no estacionamento do Shopping Center Guararapes, no Recife (PE). E justamente por isso, o tema tem ganhado maior atenção de nós legisladores, sempre preocupados com o interesse da população.
Com esta legislação, Mato Grosso do Sul se iguala a países como Bolívia e Portugal. A Bolívia já possui lei que trata do assunto e em Portugal tramita no Parlamento um projeto proibindo o uso de animais em circos.
A decisão do presidente da Bolívia Evo Morales de assinar uma nova lei que proíbe o uso de animais em circos foi comemorada por toda população. Após passar pelo Congresso com sucesso, o projeto chegou ao presidente e deverá entrar em vigor nas próximas semanas. Com isso a Bolívia consagra-se como o primeiro país no mundo a banir animais em circo. Basta agora o Brasil seguir o exemplo do país vizinho e aprovar lei semelhante.
Na Câmara Federal, tramita o projeto de lei nº 7.291/06, que proíbe a participação de animais em espetáculos circenses em todo o território brasileiro. O projeto, de autoria do meu companheiro Antônio Carlos Biffi (PT), já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados, que aprovou o relatório elaborado pelo colega deputado federal.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal, onde haverá a votação final. Sendo aprovado, irá a sanção presidencial. Resta-nos torcer pela aprovação deste projeto de lei, para que o nosso país siga o exemplo de Mato Grosso do Sul e edite uma lei proibindo tamanha crueldade com os animais.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário