Atenção... Piracema começa hoje nos rios de MS

Prestem atenção pessoal... começa hoje (5 de novembro) o período de defeso nos rios de dentro do Estado, seguindo até o dia 28 de fevereiro de 2010. Durante esta época de piracema fica proibida a pesca para que seja possível a reprodução dos peixes.

Somente será possível a pesca, comercialização e industrialização de espécies provenientes de pesque-pague ou aquicultura que estejam certificados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A pesca científica é outra modalidade que será permitida durante o período de defeso. Porém, somente com a autorização prévia do Ibama ou da Semac.

Também é permitida a pesca para fins de subsistência – aquela exercida para garantir a alimentação familiar – da população ribeirinha. Neste caso, os únicos petrechos permitidos são: caniço simples, linha de mão e anzol, além de barco a remo. Outra regra, para esta situação, é que será permitida apenas a captura de três quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Já alerto a vocês pescadores: aqueles que não obedecerem às regras previstas na resolução podem receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de ter que pagar um acréscimo de R$ 20,00 por cada quilo de pescado irregular apreendido.

Há ainda a possibilidade de prisão em flagrante e a apreensão de todo o material utilizado na pesca irregular. Por este crime ambiental o pescador pode pegar uma pena de um a três anos de detenção, caso seja condenado.

Em manual de civilidade da Veja, MS sai como mau exemplo

Bom dia, internautas! Antes de descer para a sessão, gostaria de compartilhar com vocês uma interessante reportagem publicada na edição mais recente da Veja, intitulada "Pequeno manual de civilidade"

Destaco que mais uma vez o governador do Mato Grosso do Sul foi citado como exemplo de intolerância. Entretanto, para além disso, a reportagem é capaz de provocar uma série de reflexões no comportamento das pessoas. Confiram a matéria clicando aqui. Vale a pena ler!

Estive hoje em Amambai

Bom dia, pessoal. Como eu disse no post anterior, saí de Ponta Porã para Mundo Novo, onde logo mais, à tarde, terei reuniões. Entretanto, fiz uma pausa em Amambai, onde fui recebido pelo prefeito Dirceu Luiz Lanzarinie. Neste contexto, tive oportunidade de conferir de perto a triste e calamitosa situação do município que, após as chuvas de granizo nas últimas semanas, está com cerca de 2 mil famílias desabrigadas.

Por outro lado, também pude conferir o empenho do município em promover a conscientização ambiental. Coleta seletiva, por exemplo, está num nível avançado de discussão já é praticada há alguns meses, um trabalho pioneiro e da maior importância no nosso estado. Esta conscientização também é materia dada em sala de aula, na formação dos jovens, como forma de dar manutenção às práticas ambientais. Isso me faz afirmar com satisfação que o exemplo desta cidade precisa urgentemente ser seguido pelos outros municípios de Mato Grosso do Sul.

Sexta-feira é pé na estrada: Rumo a Mundo Novo

Bom dia, sul-mato-grossenses! Hoje é sexta-feira e já estou com o pé na estrada, seguindo para o município de Mundo Novo, onde logo mais almoçarei com vereadores e outras lideranças do PT local, na companhia do senador Delcídio do Amaral.

Na sequência, farei uma visita a uma entidade que presta assistência a jovens, através de ensino profissionalizante que, por meio de emendas minhas assinadas em junho do ano passado, recebeu computadores novos.

No fim do dia, participarei de um ato promovido pela militância do PT, para lembrar os 10 anos da morte de Dorcelina Folador, ex-prefeita de Mundo novo, que foi sumariamente assassinada. Dorcelina foi uma grande mulher, uma grande representante do povo, defensora da justiça social, da igualdade, da democracia e da paz. No dia de amanhã, que Dorcelina receba todas as merecidas homenagens.

ANTT confirma reunião para vistoria da malha ferroviária em MS

Boa tarde, amigos. Conforme já adiantei um bocado hoje pela manhã no Twitter, hoje foi confirmada a visita de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a Mato Grosso do Sul já no próximo mês. Esta reunião é resultado de um pedido meu ao amigo Delcídio do Amaral: graças a esta interlocução, a comitiva da ANTT virá conferir de perto a situação da malha ferroviária do Estado. Adianto a vocês que a visita já está marcada e acontecerá no dia 20 de novembro, em Corumbá.

Relembrarei a vocês um fato: em agosto último, estive em brasília numa reunião com o senador Delcídio e com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo. Nesta reunião, relatei o péssimo estado de conservação em que se encontra a malha ferroviária do nosso estado, administrada pela empresa América Latina Logística (ALL) e o diretor da ANTT se comprometeu a vir ao Estado para verificar de perto a situação das ferrovias.

Na mesma ocasião, entreguei ao diretor a representação que ingressei contra a ALL, em agosto de 2008. Tal representação questiona a concessão da ferrovia do Estado à empresa. Com isso, espero que a justiça obrigue a empresa a cumprir com sua obrigação, de recuperar a malha ferroviária, ou que a concessão seja suspensa.

Destaco a vocês que o trabalho técnico a ser realizado pela ANTT fará um levantamento do potencial do transporte da região de Corumbá e definirá o conjunto de ações necessárias para recuperar a ferrovia, com o objetivo de oferecer um serviço público de qualidade. De acordo com palavras do diretor da ANTT, também serão verificadas as possibilidades de parcerias público-privadas.

Mato Grosso do Sul - 32 anos de intimidade com a natureza

Neste dia tão especial... eu não poderia deixar de prestar uma homenagem especial ao nosso querido Mato Grosso do Sul que completa hoje (11 de outubro) 32 anos de divisão do vizinho Mato Grosso.

Em 32 anos o nosso Estado se consolidou e se firmou perante o todo o país como um Estado de natureza exuberante, banhado pelo nosso rico Pantanal. Não posso deixar de enaltecer a beleza natural deste Estado que tão bem nos acolhe todos os dias.

Quero deixar aqui uma mensagem de preservação do meio ambiente, que possamos preservar a nossa rica fauna e flora, para que outros 32 anos possam vir sem a destruição da bela natureza que possuímos hoje. Um domingo maravilhoso a todos vocês!! Eu continuo em Corumbá curtindo o que o Mato Grosso do Sul tem de melhor: a NATUREZA!!

Câmara aprova moção de repúdio a declarações de André Puccinelli

E as declarações enfadonhas proferidas pelo governador André Puccinelli no início da semana continuam a repercutir negativamente ao nosso Estado.

Na noite de ontem, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal aprovou uma moção de repúdio ao governador de Mato Grosso do Sul, manifestando “veemente condenação” às declarações feitas por Puccinelli sobre o ministro Carlos Minc. Palavras de baixo calão, as quais me nego a repertir!!

A moção foi proposta pelo presidente da Comissão, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB). Quero parabenizar a atitude firme da Comissão. Não só os deputados repudiam as declarações de André, como toda a população sul-mato-grossense! E tem mais: a moção será encaminhada ao ministro Carlos Minc como forma de desagravo.

Para quem quiser ler a íntegra da Moção:

Brasília, 23 de setembro de 2009

MOÇÃO DE REPÚDIO A DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI CONTRA O MINISTRO CARLOS MINC

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados manifesta veemente repudio às declarações ofensivas feitas ontem (22) pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – a quem ameaçou "estuprar em praça pública", em resposta a ações do ministro em defesa do meio ambiente do Pantanal.

A grosseria das afirmações de Puccinelli desrespeita a própria função pública eletiva de um governador, que agiu neste caso em absoluto descompasso com as características generosas do povo sul-matogrossense. Além de revelar uma visão homofóbica e preconceituosa, incompatível com os preceitos básicos dos direitos humanos, Puccinelli incorreu na apologia ao crime de estupro, revelando insensibilidade às vítimas desse crime hediondo.

Ainda que tenha se “desculpado” por meio de ambígua nota oficial distribuída por sua assessoria, o governador André Puccinelli fica devedor à sociedade de ações concretas e condutas em defesa de valores e direitos humanos.

Aprovada por unanimidade em reunião ordinária de 23 de setembro de 2009.

Deputado Luiz Couto
Presidente

O Estado está envergonhado com a atitude do governador

Hoje (23), como não poderia ser diferente, tive que ocupar a Tribuna da Assembleia para mais uma vez criticar as declarações proferidas pelo governador André Puccinelli, que desta vez atacou deliberadamente o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O governador usou termos pejorativos e preconceituosos para se referir ao ministro, fato que ganhoum destaque na mídia nacional, para vergonha de todos nós sul-mato-grossenses que não concordamos com tais atitudes do nosso atual governante.

Na miha opinião o governador não ofendeu somente o ministro Carlos Minc, mas ofendeu as mulheres que já sofreram violência sexual. Além disso, ele foi preconceituoso com os homossexuais e com os dependentes químicos. Vivemos um momento de alto índice de violência, com pessoas matando homossexuais por preconceito, essa atitude do governador incentiva a homofobia e a violência. O Estado está envergonhado com a atitude do governador.

Espero de coração que o governador tenha chegado ao último patamar de baixaria e que coisas desse tipo não voltem mais a ocorrer. Sobre o projeto de zoneamento ambiental, que está na Assembleia para ser discutido e que foi a causa das agressões do governador contra Minc, afirmo a vocês que a proposta será discutida amplamente na Casa, com discussões científicas e técnicas, respeitando as questões sociais e ambientais.

Tomando providências

Conforme publiquei neste post, a Folha de São Paulo publicou matéria em que Mato Grosso do Sul figura como 3º estado brasileiro com maior concentração de terras nas mãos de estrangeiros, o que, ao meu ver, é muito sério, principalmente se considerarmos as riquezas naturais que o nosso Estado possui, como minérios, o Aquífero Guarani e o bioma do Pantanal.

Segundo os dados do publicados na matéria, MS possui 778 imóveis rurais, o equivalente a 487.599 hectares que pertencem a estrangeiros. Quero deixa claro que solicitarei ao Incra dados sobre esta estatística preocupante. Vamos ficar de olho!

ONG denuncia destruição de povoado guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul

Matéria publicada no site da Folha de S. Paulo trata da destruição de um povoado guarani- kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Conforme a reportagem, o fato foi denunciado pela ONG (Organização Não-Governamental) Survival Internacional, que revelou a expulsão de uma comunidade de 130 guaranis kaiowá de seu povoado de Laranjeira Ñanderu, em Mato Grosso do Sul, que ainda foi queimado e totalmente destruído.

Em comunicado, a Survival afirmou que os 130 indígenas --entre eles 60 crianças-- foram transferidos para um acampamento, sem acesso a água potável e nem terras cultiváveis, junto a uma estrada movimentada.

A Survival lembrou que esta comunidade já havia sido expulsa de suas terras nos anos 60 por criadores de gado.

De acordo com a Anistia Internacional, a extensão reivindicada pelos guaranis está em processo oficial de identificação, primeiro passo para o reconhecimento legal de seus direitos sobre a posse. O processo de identificação deveria ter sido concluído em 2008, mas os diversos recursos feitos pelos fazendeiros nos tribunais acabaram por atrasar.

Segundo a Anistia Internacional, com a mudança os índios viverão em uma faixa de terra de cinco metros de largura, espremida entre fazendas com segurança armada e uma estrada movimentada, a BR-163, por onde passam veículos pesados.

Survival lembrou ainda que mais de 500 guaranis cometeram suicídio nas últimas duas décadas (incluído uma criança de 9 anos) por causa das duras condições em que vivem --violência, álcool e desnutrição-- e diante das poucas expectativas de futuro. O fato preocupa e merece toda a atenção do poder público estadual. Vamos acompanhar de perto esta situação...

MS é o 3º Estado com maior concentração de terras nas mãos de estrangeiros

Fiquei estarrecido ao ler a edição de ontem (15) do jornal Folha de S. Paulo. Na página A4 puder ler uma matéria que trata da restrição que o Governo Federal quer impor para limitar a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia.

Inicialmente, o título da matéria não remete em nada ao Mato Grosso do Sul, mas um dado apontado timidamente em mais um dos famosos infográficos da Folha, chama a atenção.

Mato Grosso do Sul aparece em 3º lugar na lista dos Estados com maior concentração de terras nas mãos de estrangeiros. Segundo os dados da Folha de S. Paulo, MS possui 778 imóveis rurais, o equivalente a 487.599 hectares que pertencem a estrangeiros.

Este dado preocupa e muito. Ainda mais se levarmos em consideração as riquezas naturais que o nosso Estado possui, como minérios, o Aquífero Guarani, o Pantanal. A concentração de terras nas mãos de estrangeiros é algo extremamente perigoso para Mato Grosso do Sul. Principalmente porque não há como ter controle sobre o que eles estão fazendo com estas terras. Pensando nisso vou protocolar esta semana na Assembleia um requerimento solicitando informações do Governo do Estado e dos órgãos competentes, para sabermos que medidas podem ser tomadas para que essa situação seja devidamente fiscalizada.

Quero deixar claro que isso nada tem a ver com xenofobia. Reconheço a importância dos estrangeiros para o progresso de nosso país e sei que atualmente vivemos numa economia global, onde o mundo está cada vez mais interligado. Mas temos que ter cuidado e proteger as nossas riquezas.

Deixo aqui o alerta!! Estamos de olho...

Minhas emendas beneficiaram 15 entidades e 12 prefeituras de MS

Com as emendas parlamentares liberadas hoje (14) pelo Governo do Estado, procurei contemplar o maior número de entidades e municípios de Mato Grosso do Sul. Com os recursos na ordem de R$ 700 mil minhas emendas beneficiaram 15 entidades e 12 prefeituras em todo o Estado.

Minhas emendas atenderam os municípios de Angélica, Aquidauana, Bandeirantes, Bela Vista, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Dois Irmãos do Buriti, Itaquiraí, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Porto Murtinho e Sidrolândia. Entre os benefícios que serão realizados através dos recursos das emendas está a aquisição de ambulâncias, conclusão de quadra esportiva, reforma e construção de posto de saúde, aquisição de computadores, entre outros.

Esta tarde representantes dos municípios e das entidades estiveram presentes na Assembleia Legislativa para a assinatura dos convênios. Foi muito bom rever todos, neste ato tão importante.

Foi uma honra ter o prefeito de Bela Vista, Francisco Maia (PT), assinando o convênio ao meu lado, representando as prefeituras e entidades beneficiadas por mim. Lembrando a vocês que Bela Vista foi contemplada com uma UTI móvel, que foi adquirida com contrapartida da prefeitura.

Sem esquecer que todos os projetos contemplados pelas minhas emendas são da área da saúde, educação e assistência social. Do total de R$ 700 mil, R$ 250 mil foram para a saúde, R$ 250 mil para a educação e R$ 200 mil para a assistência social.

Encontro do PT é um marco da união do partido em MS

Confesso a minha enorme satisfação em ver os dois grandes nomes do PT, Zeca e Delcídio, lado a lado na tarde de hoje (10), na Fetems, durante o lançamento da candidatura de Marquinho de Paranaíba à presidência regional do Partido dos Trabalhadores.

A festa foi linda, cheia de energia, reunindo os maiores nomes do Partido em Mato Grosso do Sul, demonstrando mais uma vez a união e a força do partido, que marca o início de uma caminhada vitoriosa rumo à 2010.

Lançamos oficialmente a Chapa Unidade, encabeçada pelo ex-vereador de Paranaíba, Marcus Garcia, que representa a força e a união interna do PT em nosso Estado. Fiquei emocionado de ver toda a cúpula do partido reunida em torno de um único objetivo comum. Este encontro foi extremamente importante para reafirmarmos as parcerias. Estiveram presentes líderes do PMN, PCdoB, PP, PDT, entre outras legendas que estarão ao lado do PT nas eleições do ano que vem.

Esse encontro é muito importante para o nosso partido, pra gente mostrar a nossa força a quem achava que o PT ia se vender, ia negar suas raízes e ia se aliar ao principal adversário: o PMDB. Esse encontro não é só o simbolismo da união dessas duas lideranças do PT: Zeca e Delcídio, é o Mato Grosso do Sul rumo a um Estado justo, rumo a democracia e a participação da população no movimento popular.

Vereador também é contra mudança do fuso horário de MS

Quero cumprimentar o vereador de Campo Grande, Marcelo Bluma (PV), que em discurso na Câmara de Vereadores ontem (12), parabenizou a minha atuação parlamentar na luta contra a mudança do fuso horário de Mato Grosso do Sul.

Fico feliz de saber que o vereador Bluma corrobora da minha posição e também considera que a medida de aumentar em uma hora o fuso de MS provocará diversos prejuízos à saúde da população campo-grandense.

Assim como os vereadores de Campo Grande, também defendo um plebiscito para debater a questão amplamente, para que as pessoas afetadas possam decidir o que é melhor para o nosso Estado.

Em enquete, maioria é contrário à mudança do fuso horário de MS

A decisão do Senado Federal de engavetar o projeto de lei de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que pretendia acabar com as diferenças de horários em decorrência dos fusos no Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul, segue a minha opinião adotada desde o início da discussão da proposta.

Nossa enquete no blog demonstra a mesma tendência, 56% das pessoas que votaram se disseram contra a proposta de mudança do fuso horário de Mato Grosso do Sul, enquanto 44% votaram favoráveis à medida. Uma coisa é certa: uma medida como esta não pode ser tomada sem que seja debatida com as pessoas que serão afetadas diretamente pela mudança, que são a população em geral.

Uma mudança tão radical como essa não poderia ser tomada no afogadilho, sem a devida discussão e sem ouvir a opinião pública. Um plebiscito sempre se faz necessário em casos como esse. Contudo, o bom senso prevaleceu e a proposta foi arquivada no Senado Federal.